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Brasília Ambiental desburocratiza licenciamento para criadores de aves
08/08/2019

A medida faz parte de um conjunto de ações do órgão ambiental para desburocratizar processos de vários segmentos da economia local

Em recente instrução normativa (IN), publicada no Diário Oficial (DO) do Distrito Federal, o Brasília Ambiental estabeleceu novos procedimentos para apresentação dos projetos ambientais de atividades relacionadas à avicultura de pequeno, médio e grande porte. 
 
Uma das principais conquistas da IN nº 9, de 15 de julho, é a uniformização da entrega de documentos e da análise dos processos de licenciamento para aviculturas. 
 
Com isso, o cidadão – ao entregar ao instituto toda a documentação necessária para a solicitação de licença – deverá seguir a listagem apresentada na normativa. Isso permite uma análise ambiental mais célere que, por consequência, agiliza o início das atividades do empreendimento.
 
O superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Santos Neves, destacou a importância da busca de mecanismos para diminuir o tempo de resposta dos pedidos de licenciamento para o segmento. 
 
“A avicultura é uma das principais atividades do setor rural no DF, por movimentar a economia e gerar empregos. Não vamos que empreendimentos fiquem fechados por conta do licenciamento ambiental”, destacou Santos Neves.
 
Protocolos técnicos
 
Outro ponto fundamental da instrução é que o Brasília Ambiental passa a oferecer a opção de alguns protocolos técnicos ao empreendedor que, uma vez aceitando-os, reduz a necessidade de apresentação de outros documentos. 
 
Isso torna a tramitação mais rápida e ainda proporciona a redução de custos com a contratação de consultoria ambiental, por parte do cidadão.
 
A nova instrução faz parte de um movimento que busca estabelecer fluxos e desburocratizar processos de licenciamento ambiental para vários setores da economia. 
 
* Com informações do Brasília Ambiental
Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA *
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